tag:blogger.com,1999:blog-273271932011-04-22T01:13:53.096-03:00Discutiremos aqui questões relacionadas ao funcionamento do Estado Democrático de Direito quanto à prestação de serviços públicos e à proteção dos recursos ambientais, segundo os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade. social. Comentaremos leis, doutrina e jurisprudência para que sejam difundidas entre aqueles que participam das aulas de Direito Administrativo e Direito Ambiental na UFRJ e na Faculdade de Direito de Campos e outros interessados nestes temasMiriam Fontenellehttp://www.blogger.com/profile/06257303889407330454noreply@blogger.comBlogger41100tag:blogger.com,1999:blog-27327193.post-1146432935667944582006-04-30T18:32:00.000-03:002006-04-30T18:35:35.673-03:00

Li e achei interessante compartilhar com vocês esta notícia retirada do site Resíduos Sólidos (www.web-resol.org). Diretora do Ministério das Cidades defende aterros sanitários de pequeno porte 14:16 Cristiane RibeiroRepórter da Agência BrasilRio - Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades tem estimulado prefeituras brasileiras a formarem consórcios para melhorar o tratamento do lixo. Hoje (

Miriam Fontenellehttp://www.blogger.com/profile/06257303889407330454noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-27327193.post-1146430575167035152006-04-30T17:53:00.000-03:002006-04-30T17:56:15.166-03:00

Aos alunos da UFRJ - Teoria do Serviço Público,envio programa e bibliografia.TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO ITEORIA DO SERVIÇO PÚBLICOProgramaNoções introdutórias: o Estado e as transformações do Direito Administrativo.O Estado: atribuições contemporâneas e função administrativa.Serviço Público: conceito e modalidades.Administração Pública Direta e Indireta: conceito, base legal e

Miriam Fontenellehttp://www.blogger.com/profile/06257303889407330454noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-27327193.post-1146430270421714532006-04-30T17:49:00.001-03:002006-04-30T18:03:42.923-03:00

Aos alunos da UFRJ de Direito Administrativo I,como combinado envio o material de aula.DIREITO ADMINISTRATIVO IPROGRAMAI – O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVOIntrodução: Estado. Conceito e estrutura constitucional: forma de Estado e forma de Governo, divisão do exercício do poder: Legislativo, Executivo e Judiciário, regime político e sistema de repartição de competências, proteção e garantia dos

Miriam Fontenellehttp://www.blogger.com/profile/06257303889407330454noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-27327193.post-1146429458648778792006-04-30T17:34:00.000-03:002006-04-30T17:37:38.656-03:00

Aos alunos de Direito Administrativo II da UFRJ,envio programa e bibliografia para conhecimento e discussão na aula do dia 3 de maio.DIREITO ADMINISTRATIVO IIProfessora Miriam FontenellePrograma e BibliografiaPROGRAMAI – SERVIÇO PÚBLICO: formas de prestação: centralizada e descentralizada.Serviço Público: conceito e formas de prestação. Constituição de 88 e a Reforma Administrativa. Critério

Miriam Fontenellehttp://www.blogger.com/profile/06257303889407330454noreply@blogger.com0